Especialista analisa aumento da violência no Brasil

Atos de violência praticados por pequenos grupos autodenominados como justiceiros acendem o alerta contra a escalada da violência no país.

Dois casos recentes abalaram o Rio de Janeiro somente nestes dois primeiros meses do ano. A de um adolescente que foi espancado, despido e preso a um poste por uma trava de bicicleta, na Zona Sul do estado; e a de um rapaz que foi assassinado com três tiros, na Baixada Fluminense, em plena luz do dia.

Segundo as investigações, os dois crimes foram cometidos por grupos que agem nos bairros do estado com a justificativa de encontrar os supostos bandidos e "revidar" com violência, os crimes praticados, como assaltos, furtos e roubos.

Essa onda de violência gerou discussões, por parte da sociedade e do governo, quanto à segurança pública e a legislação brasileira que permitem, por exemplo, que menores de idade recebam penas reduzidas quando condenados pelos crimes, em cumprimento ao Estatuto do Menor e do Adolescente.

De acordo com o especialista em violência, Nelson Gonçalves de Souza, a sociedade demostra insatisfação com a atual situação de criminalidade e impunidade.

"Nós estamos diante de um momento no país que é um momento de, como eu lhe diria, que talvez pudesse ser chamado de "a gota d'agua". A sociedade tem se colocado numa posição que não aguenta tanta criminalidade e tanta impunidade e passa a querer resolver os problemas com suas próprias regras e ai estabelece-se um clima de vingança que não é um clima próprio de sociedade civilizada".

Nelson Gonçalves afirma ainda que a maior insatisfação dos brasileiros é perceber que a legislação não é eficiente ao ponto de levar a sociedade a crer que as punições serão aplicadas.

"Então, na verdade, hoje, a legislação que nós temos no Brasil, eu não diria que ela seja uma legislação insatisfatória. O que é insatisfatório é o processo de percepção criminal de um modo geral que não tem sido eficiente ao ponto levar os indivíduos a percepção de que a punição será certa. Mas o fato é o seguinte, hoje nós temos grande problema é que nós temos muitas leis, mas muito poucas delas são efetivamente cumpridas".

O deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, acredita que esse crescente registro de violência é decorrente também dos últimos confrontos diretos entre manifestantes e policiais nas ruas.

Para ele, essa radicalização é incompatível com a democracia e quando esse tipo de violência ultrapassa os limites, alguém precisa ser punido conforme prevê a legislação.

"Tá na hora de separar o joio do trigo e mostrar quais são os limites que a democracia impõe. A democracia é absolutamente aberta. Você pode ter a liberdade de se expressar como quiser, mas é evidente que se você ultrapassa determinado limite, quando invade o patrimônio do outro ou produz uma violência que provoca um dano moral ou físico em alguém, alguém tem que pagar".

Na Câmara, alguns projetos de lei tramitam em conjunto, como a do relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, que proíbe o uso de mascaras em manifestações violentas.(PL5964/13)

"Fazendo uma síntese do que propõem esses projetos, na relatoria é possível identificar que existem dois caminhos, no qual estamos analisando, para escolher qual deles seguir. Entre eles, a questão de se agravar a pena do dano ao patrimônio quando provocado em manifestações, por grupos encapuzados, e também com o intuito de simplesmente provocar o pânico na sociedade; e a outra vertente que se discute dentro desses projetos é sobre a proibição ou não do uso do capuz, do uso do rosto mascarado em manifestações".

Outras propostas do Senado e da Câmara também deverão ser analisadas para evitar a propagação da violência. Entre eles, estão os que agravam a pena dos crimes de lesão corporal, dano, constrangimento, anonimato e a que proibe a utilização de balas de borracha em operações de policiamento de manifestações.

Agência Câmara