PROJETO FX-3: Será que Dilma também vai procrastinar?

Em 7 de Setembro de 2009, os presidentes Lula, do Brasil, e Sarkozy, da França,  divulgaram nota conjunta dos dois países confirmando que o Brasil iria adquirir 36 caças Rafale F3, de fabricação francesa.

Seria o encerramento do "processo FX-2" de seleção feito pela FAB. Poucas horas depois, noticiou-se que a coisa não era o que parecia. A concorrência ainda levaria mais algum tempo. O cancelamento do FX-2 pela presidente Dilma Roussef foi noticiado em 18 de janeiro de 2011, no seu primeiro mês de governo . O ministro da Defesa falou  à imprensa, no dia 25 que nada tinha mudado.

O que mudou é que tudo voltou à estaca zero.  O governo brasileiro - Lula, Jobim, Dilma - queriam o Rafale. Mas os técnicos da FAB preferiam o Gripen. Os pilotos da base de Anápolis, que iriam voar esses caças, gostaram mais do Flanker, que nem foi classificado para a fase final da disputa. O governo , então, anunciou que será aberta uma nova concorrência com leque mais aberto de licitantes.  E o que nos meios militares está sendo chamado de "o FX-3 da Dilma"

O Projeto FX-3 pretende reequipar e renovar a Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira  - FAB, beneficiando inicialmente o 1º Grupo de Defesa Aérea - 1º GDA - Jaguar, baseado em Anápolis.  Os entendidos do assunto acham que o novo certame deveria contemplar propostas de aquisição de caças de 5ª Geração. "Agora, se for para dar a velha desculpa, usada por Lula em 2003, de que o país deverá fazer cortes orçamentários em 2010 e precisará economizar, isso está totalmente errado. Esse tipo de contrato é feito com financiamento de longo prazo e nada é pago nos primeiros anos", afirma  o redator de "Defesa BR", um site de informações qualificadas sobre assuntos militares com destaque para armamento. O site defende o não contingenciamento dos gastos militares.

"O ideal seria que tudo fosse feito rápido e em segredo. E se uma decisão de investimentos para o desenvolvimento de um caça de superioridade aérea tivesse sido tomada no fim do século XX, à época do FX BR, o país já estaria com seus próprios vetores em 2011 e não seguiria modernizando antiguidades como F-5 e AMX e sendo alvo de chacotas", salienta do Defesa BR. O Site em questão não tem vínculos com órgãos públicos.

Pode-se especular quais serão os caças que entrarão na disputa da nova concorrência da FAB, e qual será ou deveria ser a quantidade a ser negociada.  Quanto aos caças, não há dúvida de que a decisão precisaria contemplar um vetor de 5ª Geração. Nesse campo hoje, há somente duas opções, os EUA e a Rússia. Esses países estão para introduzir o F-35 e o T-50 PAK FA por volta de 2012. Defesa BR manifesta predileção pelos russos, por considerar que "os americanos são a nossa maior ameaça”.

Foi dito pelo ministro Jobim que os russos não iriam transferir tecnologia e baseado nesse argumento o Su-35 foi desclassificado para a fase final do FX-2.  Defesa BR impugna este argumento dando a índia como exemplo. A  Índia constrói em seu próprio país o Su-30 Flanker há anos e às centenas. O Su-30 e seu irmão Su-35 não deveriam ser o objetivo brasileiro, mas sim o T-50 PAK-FA, um verdadeiro caça de 5ª Geração, que vem sendo desenvolvido justamente com a Índia.

"Não importa o quanto de tecnologia os indianos estejam contribuindo hoje. Importa é que estarão aptos a construir sua frota dentro de casa. Os indianos são parceiros e ponto final", assinala Defesa Br.

Quanto à quantidade, começamos com 12 e terminamos com 36 unidades nas duas concorrências anteriores do FX. Nos bastidores, sempre correu a informação de que o Brasil viria a comprar e construir um total de 120 unidades. Isso é pouco para nossa geografia com suas riquezas e para o inevitável crescimento político de uma economia que chegará à 5ª posição nesta década de 10.

O Brasil deveria possuir pelo menos 1.200 caças. Mas isto seria utopia. Contudo, um mínimo de 300 unidades sendo construídas aqui ao longo de 10 anos poderia representar uma defesa razoável mesmo contra forças superiores, na medida em que as perdas inimigas seriam pesadas.  Funcionariam como fator dissuasório.
História do Projeto FX

Iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Projeto FX BR previa a compra de 12 supersônicos com a transferência de tecnologia do fabricante para a FAB, que culminaria em um total final de 120 unidades, a serem fabricados no Brasil. O interminável processo remonta a 1998, quando começaram a ser definidos os concorrentes. Sua origem oficial vinha de agosto de 2001.

O Projeto FX BR previa a substituição obsoleta frota de 16 Mirages III EBR/DBR (F-103) pertencente ao 1º Grupo de Defesa Aérea - 1º GDA - Jaguar - responsável pela superioridade aérea e interceptação de aeronaves hostis em território nacional. Deveria ter sido feita uma compra inicial de 12 caças a serem fabricados no país de origem.

As propostas iniciais do FX BR foram apresentadas em 2002. Houve a mudança de governo em 2003. Após idas e vindas, o governo Lula solicitou novas propostas sem demonstrar convicção, as quais perderam validade em 31 de dezembro de 2004, e o Brasil não solicitou mais qualquer renovação, encerrando a concorrência. 

Desde que se decidiu pela "Meia-Sola Francesa" em 2005, circulava no mercado internacional de Defesa a informação de que Lula e Chirac teriam assinado um protocolo reservado por meio do qual o Brasil exerceria em 2007 uma opção de compra sobre os caças Rafale.
 

Na cerimônia de incorporação dos primeiros Mirage 2000 ao 1º GDA, em 4 de setembro de 2006, Lula sinalizou retomar o Projeto FX BR. Por um lado, era véspera de 7 de Setembro, mas por outro lado, também era véspera das eleições presidenciais.

As empresas que disputaram o contrato da FAB no FX BR, inicialmente avaliado em US$ 700 milhões, foram :  Dassault / Embraer (França)  -  Mirage 2000 BR;  SaaB-BAE / Varig (Suécia-UK)  -  JAS-39 Gripen;  Lockheed Martin (EUA)  -  F-16;  Rosoboronexport / Avibrás (Rússia)  -  Sukhoi Su-35, e  Mikoyan-Gurevich / RAC (Rússia)  -  MiG-29.

Todas as concorrentes haviam retomado o processo de seleção para 2004 e receberam instruções relativas aos novos procedimentos que iriam regular a realização das atividades.  A seguir, o F-16 e o MiG-29 foram desclassificados. A decisão final deveria ter sido tomada em junho de 2004, mas não houve mais notícia importante até seu encerramento em 2005.

O então presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou o Brasil em 22 de novembro de 2004, e pairou no ar que nada mais iria avante entre os dois países no âmbito do Projeto FX BR, o que viria a se confirmar alguns meses depois.  No início de 2005, o governo federal deu por encerrada a disputa pelo Projeto FX BR (2), de reequipamento e renovação da Aviação de Caça da FAB.  Soube-se que a melhor proposta tinha sido a da empresa Avibras, com o SU-35 Super Flanker, inferior a US$ 700 milhões, enquanto a da Embraer com o Mirage 2000-5 BR teria ultrapassado US$ 1 bilhão.

"Seja como for, o Brasil não irá a lugar algum apenas pensando em pequenas aquisições condicionadas a uma improvável e fantasiosa transferência de tecnologia. Somente alcançará seus objetivos se abrir os olhos para reais parcerias de desenvolvimento, caminhando aí sim para obter tecnologia própria no futuro", opina Defesa BR.

Em abril de 2007, foi noticiado que a FAB estaria se preparando para anunciar a aquisição de 20 caças Rafales, devendo ser 14 monoplaces e 6 biplaces.  Em agosto de 2007, houve boato que seriam 28 unidades do Rafale F3, acompanhados de mais 12 Mirage 2000C/B. Isso definiria de vez o futuro do caçador da FAB em prol dos franceses. Já em outubro de 2007, passou-se a falar em 36 unidades orçadas em US$ 2,2 bilhões (US$ 61 milhões cada), com as preferências divididas entre o Rafale F3 e o Su-35. Ganharia aquele que transferisse mais tecnologia.  Pareciam melhorar as chances dos russos, o que já demonstrava haver extenuantes negociações diplomáticas por trás da cena.

Para esse aumento para 36 caças, existiria o "Fator Chávez" com suas compras de armamentos em grande escala e atração da Guerra Fria para a América do Sul. O "Fator Chávez" mostrou à sociedade brasileira que ela não conta com Defesa à altura do país há décadas.

Entretanto, o explosivamente crescente transporte de centenas de autoridades pelo sobrecarregado GTE nem chega a ser uma obrigação constitucional, mas é uma atividade da FAB que hoje vai de vento em popa.

Essa compra do FX-2 poderia ser bem superior, pois o FX original objetivava a montagem no Brasil, sob licença, em uma fase seguinte, de 84 aeronaves de modelo já aperfeiçoado ao inicialmente escolhido, vindo a totalizar 120 aeronaves de interceptação. Só Chávez planeja chegar a 150 Su-30 e Su-35BM para a sua Venezuela. Uma aquisição menor que essa não ensejaria montagem local nem poderia contar com plena transferência de tecnologia. Mesmo 120 unidades produzidas aqui sob licença não garantiriam transferência de tecnologia atualizada.

Na primeira fase do FX-2, chamado pela FAB de 1º Lote, o Brasil selecionou em 2009 e importaria somente 36 unidades, para entregas iniciando somente em 2014 ou 2015. Havia no dia 2 de fevereiro de 2009, apenas 3 finalistas : Dassault da França - Rafale F3, SaaB-BAE (Suécia-UK) - JAS-39 Gripen NG, e  Boeing dos EUA - F/A-18 E/F Super Hornet.

A escolha desses finalistas foi divulgada em 1º de outubro de 2008 e a entrega das propostas finais deu-se em 2 de fevereiro de 2009.  Apenas dois dias depois, em 4 de fevereiro, o ministro Jobim reuniu-se com representantes da Rosoboronexport russa, quando teria aceitado a volta do Su-35 e do Eurofighter europeu ao FX-2, o que seria praticamente rasgar a short list dos 3 finalistas e remontando outra de 5 caças.

Desde o dia 4 de fevereiro de 2009, haveria então 5 finalistas no FX-2, o que nunca mais foi confirmado:    Sukhoi da Rússia - Su-35BM Super Flanker; Dassault da França - Rafale F3;SaaB-BAE (Suécia-UK) - JAS-39 Gripen NG,  Boeing dos EUA - F/A-18 E/F Super Hornet, eConsórcio Eurofighter europeu (Alemanha, Itália, Espanha e Inglaterra) - EF-2000 Typhoon.

A transferência completa das linhas de código dos softwares dos concorrentes era um ponto básico nas exigências brasileiras. A FAB também colocava mais ênfase em autonomia na manutenção dos sistemas e não em produção sob licença. Seria interessante que, em nome da transparência do processo de seleção, a FAB tivesse mostrado a previsão dos custos de manutenção para os próximos 30 anos dos 3 finalistas.

O F/A-18 E/F da Boeing na disputa final poderia nada significar, pois suas chances eram quase nulas, devido à tradicional restrição americana a transferências de tecnologia militar.

Os concorrentes

O problema todo é que, do ponto de vista do edital de licitação, o vencedor deveria ser o Gripen sueco. Mas há poderosas forças políticas atuando por trás de tudo.

O Gripen, um avião pequeno que foi reformulado para ter maior autonomia de combate, estava no mesmo rol, pois boa parte de seus componentes era de origem americana, a começar pelo seu único motor.

O maior problema do Gripen é o curto alcance, com sua baixa autonomia tornando-o inviável para um país continental com a extensa Amazônia, sendo sobrevoada com um único motor. Além disso, tratava-se de um projeto de risco, pois ainda não existia o avião, apenas protótipos. Ressalte-se que, em 2009, muitas empresas brasileiras aderiram ao projeto, o que parece levar a uma segunda opção de compra pelo governo brasileiro após o FX-2.

A parceria com a França

A vantagem do Rafale foi justamente não contar com fornecedores americanos. No meio desse jogo, o Brasil já estava montando com a França uma grande parceria estratégica baseada no Plano Estratégico de Defesa Nacion. Resumindo, o Rafale parecia já ter sido escolhido há tempos, e os outros 2 teriam sido selecionados apenas para formalizarem uma concorrência para o FX-2. Porém, continuaram as críticas do mercado sobre o Rafale, pelo alto custo de compra e de manutenção.

A grande decisão do FX-2 tinha vindo em 1º de outubro de 2008, quando o MD e a FAB descartaram o Su-35BM russo. Em junho de 2009, o jornal francês "La Tribune" já afirmava que os fabricantes franceses estariam otimistas por um anúncio favorável em setembro, quando o presidente Sarkozy estivesse aqui. Noticiava também que Sarkozy teria proposto ao presidente Lula que ambos os países passassem a desenvolver suas aviações militares em conjunto, empregando transferências de tecnologias.

Não parece ser algo limitado apenas a caças de combate de 4ª e 5ª Gerações, mas algo finamente inovador aberto a todo um espectro de aeronaves de asas fixas e rotativas, podendo chegar ao KC-390 e muito mais. Seria uma grande aliança industrial e científica de fins militares com ampla independência em facedos americanos, russos e mesmo dos chineses.

Essa aliança já vinha ocorrendo no campo dos submarinos. A Espanha não era mais parceira da França no Scorpène e o Brasil poderia estar se estabelecendo como um novo sócio dos franceses nesse campo, e outros "dossiês" estariam sendo preparados.

Em 7 de Setembro de 2009, os governos Lula e Sarkozy divulgaram nota conjunta dos dois países finalmente confirmando que o Brasil iria adquirir 36 caças Rafale F3.  A decisão foi tomada durante uma reunião do presidente Lula com o colega francês Nicolas Sarkozy, no Palácio da Alvorada, no dia da Festa da Independência, na qual os franceses também desfilaram em Brasília.

Mesmo com o desmentido inicial, tudo ainda levava a crer que a França tinha vencido a disputa dos caças e pretendia adquirir aviões do Brasil, tornando os dois países "parceiros estratégicos também no domínio aeronáutico". O presidente Sarkozy declarou que a França pretendia adquirir 10 unidades do avião de transporte militar KC-390, projeto da Embraer, com industriais franceses contribuindo para o desenvolvimento desse programa.

A parceria começaria pelo Rafale, seguiria pelo KC-390 e outros projetos seriam anunciados com o tempo. Poderia ser uma grande aliança industrial e científica de fins militares com ampla independência dos americanos, russos e mesmo chineses.

Por que não o Flanker?

Os círculos militares e a indústria bélica do Brasil inteiro ficaram surpresos com a notícia da saída do Su-35BM Super Flanker antes da última etapa do FX-2, gerando reclamações e indignação geral, não importando se a decisão teve base política ou técnica. Além de ser considerado por unanimidade o melhor avião de combate de todo o mundo, superado até os sofisticados caças americanos, o super-flanker foi o único ase aparecer no Brasil. Um desses jatos, vindos da Rússia, posou em Anápolis para demonstrações. Pilotos brasileiros puderam experimentá-los. Se dependesse de torcida dos pilotos da FAB, o Super-Flanker seria o escolhido.

Examinando-se, porém, pelo lado político, vê-se que os russos poderiam ter avançado no processo seletivo da FAB, todavia ao tentarem intimidar os EUA com manobras navais conjuntas com a Venezuela no Caribe, deram um tiro no pé. O Brasil sofreu fortes pressões dos EUA para não adquiri-lo. A Venezuela ficou sendo o seu único mercado potencial na America Latina.

Especialistas em aviação militar acreditam que, no caso de um hipotético ataque norte Americano à Amazônia, a força capaz de resistir aos terríveis aviões americanos seriam os Flankers. Não por acaso, Hugo Chavez vem comprando dezenas desses jatos, tornando a Força Aérea Venezuelana  a mais poderosa das Américas depois da USAF. Não fossem os Flankers, é possível que os EUA já teriam tentado alguma coisa contra Chavez no plano militar.

A pressão dos EUA sobre o Brasil teria sido velada, incluindo no rol de retaliações hipotéticas e limitações de fornecimento tecnológico a empresas brasileiras como a Embraer, mas a mensagem central foi a de que a opção francesa não seria mal vista - e isso poderia acabar definindo o vencedor.

Já em uma versão técnica, teria havido diversos problemas na escolha russa, que vão de uma logística extremamente diferente da ocidental, em que a manutenção seria um pesadelo, até fadigas de peças devido ao seu alto esforço estrutural. Havia ainda dúvidas sobre integração de componentes ocidentais.

Também falou-se que, no momento decisivo da escolha dos três finalistas, a intenção de transferência de tecnologia do Su-35BM pelos russos não se confirmou. Podem ter considerado essa proximidade entre brasileiros e americanos. Disseram ainda que os russos não estariam cumprindo prazos de alguns contratados com a Índia, além de haver casos de supostos aviões recuperados e entregues como novos. Mas são justamente os indianos que estão fechados com os russos no PAK FA. O Brasil deixou de lado esse fantástico projeto de 5ª Geração, pois o contrato com os russos não foi assinado.

Tudo parecia ter mudado nos bastidores da política internacional com a mudança de governo nos EUA, tendo o presidente Barack Obama tomado posse em 20 de janeiro de 2009.  Duas semanas depois, o Su-35BM parecia ser parcialmente reaceito no FX-2 brasileiro, de acordo com as palavras do ministro Jobim no dia 5 de fevereiro de 2009. Não se falou mais dos russos no FX-2.

Com a decisão pelo Rafale, em 7 de Setembro de 2009, depois desmentida e com o cancelamento do FX-2 por Dilma, noticiado em 18 de janeiro de 2011, estarão os russos de volta?