Uma aulinha de democracia para quem queima mato, mas ainda não queimou os neurônios

Eu não me incomodo com correntes na Internet. A turma do fumacê pode me satanizar à vontade. Isso não me intimida. Se um grupo de defensores da paz, do bem, do belo e do justo resolver obstruir ilegalmente a Avenida Paulista, cassando de terceiros o direito constitucional de ir e vir, eu defendo que sejam convidados a sair. Se não saírem, eu defendo que sejam retirados por meio do uso legítimo da força. No caso da Marcha da Maconha — é conversa mole a história de que se tratava de uma manifestação em favor da liberdade da expressão —, a manifestação tinha sido, destaque-se, proibida pela Justiça.

E foram os próprios organizadores do “evento” que reconheceram a Justiça como um fórum competente para o debate. Tanto é assim que recorreram a ela para obter um habeas corpus preventivo, tornado sem efeito quando a marcha foi proibida por essa mesma Justiça. Assim, é preciso escolher: ou bem se marcha dentro da legalidade ou bem se marcha contra ela. Nos dois casos, há conseqüências.

Ninguém está acima da lei — e isso inclui os consumidores de substâncias consideradas ilícitas, que, como se nota, pretendem tomar o espaço público para fazer de sua causa privada uma questão coletiva, o que ela não é. Pode-se debater, claro!, se a ilegalidade das drogas não acaba gerando mais violência etc e tal. Discordo, como sabem, mas é possível divergir a respeito.

Camisetas, palavras de ordem e cartazes na marcha de ontem deixavam claro que o propósito da manifestação era outro — e o estado democrático e de direito decidiu proibi-la. Nem caberia, é bom deixar claro, à Polícia Militar negociar coisa nenhuma. Ainda assim, a força tentou limitar a manifestação ao espaço conhecido como vão livre do Masp. Não! Queriam o vão livre da Paulista.

E o vão livre da Paulista pertence àqueles que querem transitar na Paulista — a maioria, aposto, contrária ao pleito da extrema minoria que queria lhes cassar esse direito.

Na democracia, é preciso entender, nem maioria nem minoria se impõem pela força; se, no entanto, a minoria escolhe esse caminho, a maioria reage por meio do grupo institucional e legalmente capaz de se opor à violência: a Polícia — em alguns casos, as Forças Armadas. É o mais civilizado. A alternativa é a maioria partir pra cima, numa luta campal. Aí já seria bagunça, o estado da natureza.

É por isso que se diz que essas instâncias detêm o monopólio do “uso legítimo da força”. Os consumidores de maconha podem ser especialistas no mato que querem impor como um novo norte moral, mas parecem nada saber sobre o funcionamento de um estado democrático. Sempre é tempo. Que queimem seu mato, mas que estudem os fundamentos da democracia. Antes que queimem os neurônios.

Havia, sim, autoritários na avenida ontem. Não eram os policiais. Podem espalhar por aí, faço questão: “Esse Reinaldo é muito autoritário mesmo! Esse Reinaldo defende o cumprimento da lei!”